O Direito Penal e Contraordenacional assume um papel essencial na defesa dos direitos fundamentais de pessoas singulares e coletivas. Engloba processos criminais, contraordenações e investigações complexas, exigindo acompanhamento jurídico rigoroso e estratégico. No RBG Advogados, prestamos defesa técnica especializada em todas as fases do processo — do inquérito ao julgamento, incluindo recursos e medidas cautelares — atuando com máxima diligência para salvaguardar os direitos e interesses dos nossos clientes.

         O nosso escritório oferece assistência integral em processos criminais e contraordenacionais, incluindo aconselhamento preventivo e representação em diligências policiais ou judiciais. Defendemos tanto arguidos como assistentes e vítimas, assegurando uma abordagem ética, transparente e estratégica, com foco na mitigação de riscos e na proteção da reputação dos nossos clientes.

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Serviços prestados por nós​

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• Defesa em todas as fases do processo penal: inquérito, instrução, julgamento e recurso

• Acompanhamento em interrogatórios, buscas domiciliárias e medidas de coação

• Defesa em crimes contra o património (burla, abuso de confiança, furto, etc.)

• Apoio em processos de violência doméstica, crimes sexuais e crimes contra pessoas

• Elaboração e apresentação de queixas-crime junto do Ministério Público

• Assistência e representação de vítimas de crime e pedidos de indemnização civil

• Defesa em processos contraordenacionais fiscais, laborais, ambientais e rodoviários

• Negociação de acordos de suspensão provisória do processo e outras soluções consensuais

• Consultoria preventiva para empresas sobre compliance penal e regulatório

• Acompanhamento de execução de penas, liberdade condicional e incidentes de execução