O Direito Imobiliário é uma das áreas mais dinâmicas e estratégicas em Portugal, especialmente no Algarve, onde o mercado imobiliário é altamente competitivo e regulado. Nesta área estão presentes questões como compra e venda de imóveis, contratos de arrendamento, licenciamento, urbanismo e resolução de litígios, tanto para clientes particulares como para empresas e investidores.

              No RBG Advogados, fazemos do Direito Imobiliário a nossa principal bandeira. Atuamos com rigor jurídico e profundo conhecimento do mercado local e nacional, oferecendo soluções práticas para investidores, proprietários e empresas. Além de assegurar a regularidade legal de transações, ajudamos a prevenir riscos, resolver conflitos e a proteger o património imobiliário dos nossos clientes.
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Serviços prestados por nós ​
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• Assessoria completa em processos de compra e venda de imóveis, incluindo análise de mercado e due diligence jurídica

• Elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda

• Contratos de arrendamento urbano, rural e comercial, incluindo revisão de cláusulas especiais

• Regularização de propriedades e atualização de registos prediais

• Licenciamento urbanístico, obras e alterações de uso do solo

• Constituição, alteração e extinção de propriedade horizontal e condomínio

• Assessoria em financiamentos e garantias imobiliárias, incluindo hipotecas e penhoras

• Mediação e resolução de conflitos relacionados com imóveis

• Planeamento e assessoria fiscal em operações imobiliárias

• Gestão de riscos legais em transações e investimento imobiliário

• Representação em litígios judiciais e extrajudiciais relacionados  com propriedade, posse e contratos

• Consultoria estratégica para investidores nacionais e estrangeiros,  incluindo aspectos regulatórios e contratuais

• Análise de títulos, servidões, ónus reais e restrições administrativas

• Apoio jurídico em reabilitação de imóveis, arrendamento de curta duração e turismo residencial, alojamento local

• Acompanhamento de contratos de construção, empreitadas e responsabilidade civil associada

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