O Direito Corporativo e Comercial regula a constituição, organização e funcionamento das empresas, bem como as relações comerciais que estas mantêm entre si e com terceiros. Abrange desde a criação de sociedades, elaboração de contratos comerciais, fusões e aquisições, até à reestruturação e dissolução empresarial.

              Na RBG Advogados, prestamos assessoria jurídica estratégica a empresas de diferentes setores, nacionais e estrangeiras, garantindo segurança jurídica, eficiência e conformidade legal em cada etapa do negócio.

             Acompanhamos todo o ciclo de vida empresarial – da criação à expansão – com soluções jurídicas personalizadas e suporte contínuo. Aliamos conhecimento técnico a uma visão prática do mercado, protegendo os interesses da sua empresa e reduzindo riscos legais.

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Serviços prestados por nós

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• Constituição e registo de sociedades (LDA, SA, cooperativas e outras)

• Elaboração e revisão de estatutos, pactos sociais e acordos de sócios

• Assessoria em fusões, cisões e aquisições (M&A)

• Reestruturação empresarial e transformação societária

• Apoio em joint ventures, consórcios e parcerias estratégicas

• Alterações societárias (capital social, sede, objeto social, gerência, etc.)

• Assessoria jurídica em operações de private equity e venture capital

• Assessoria em contratos comerciais 

• Acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas

• Elaboração de regulamentos internos e compliance corporativo

• Planeamento sucessório empresarial e transmissão de quotas/ações

• Assessoria fiscal e societária estratégica em articulação com contabilistas

• Representação em litígios comerciais e societários

• Apoio na mediação e arbitragem de conflitos comerciais

• Assessoria na estruturação de investimentos e incentivos ao investimento

• Due diligence legal completa em transações empresariais

• Análise e mitigação de riscos contratuais e societários

• Assessoria contínua a departamentos jurídicos internos ou empresários individuais